Questões Legislação dos Tribunais de Justiça Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Se determinado praça da Polícia Militar do DF cometer ilícito penal militar, ele será p...

Responda: Se determinado praça da Polícia Militar do DF cometer ilícito penal militar, ele será processado e julgado pelo Conselho Especial de Justiça.

1Q148268 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue
os itens a seguir com base nas disposições da Lei n.º 11.697/2008
e suas alterações.

Se determinado praça da Polícia Militar do DF cometer ilícito penal militar, ele será processado e julgado pelo Conselho Especial de Justiça.
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