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Nos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for...
Responda: Nos crimes comuns, o presidente da República não está sujeito à prisão enquanto não for proferida sentença condenatória.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República, nos crimes comuns, não pode ser preso antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. Isso significa que ele tem uma espécie de imunidade temporária enquanto não houver uma decisão final da Justiça, garantindo que não seja preso preventivamente ou durante o processo. Essa proteção visa preservar a estabilidade do cargo e evitar prisões políticas ou arbitrárias. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República, nos crimes comuns, não pode ser preso antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. Isso significa que ele tem uma espécie de imunidade temporária enquanto não houver uma decisão final da Justiça, garantindo que não seja preso preventivamente ou durante o processo. Essa proteção visa preservar a estabilidade do cargo e evitar prisões políticas ou arbitrárias. Portanto, a afirmativa está correta.
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