Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria públic...

Responda: Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.De acordo com o STF, reveste-se de constitucionalidade lei estadual que eq...

1Q148439 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Com relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.

De acordo com o STF, reveste-se de constitucionalidade lei estadual que equipara o defensor público-geral estadual a secretário de estado-membro

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