Questões Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça

O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por m...

Responda: O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por meio de lei ordinária, não sendo, pois, necessária, para esse fim, a edição de uma emenda à CF.


1Q148566 | Direito Constitucional, Superior Tribunal de Justiça, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, STJ, CESPE CEBRASPE

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Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

O STJ compõe-se de trinta e três ministros, número esse que pode ser majorado por meio de lei ordinária, não sendo, pois, necessária, para esse fim, a edição de uma emenda à CF.

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