A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.

Gabarito: a) Certo

A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário. Isso significa que a capacidade de uma pessoa não é determinada apenas pela idade, mas sim por diversos fatores, como maturidade, discernimento, entre outros.

No Direito Civil, a capacidade de fato está relacionada com a aptidão para exercer por si mesmo os atos da vida civil, como contrair obrigações, realizar compras, entre outros. Essa capacidade não é restrita apenas à idade, podendo ser influenciada por outros aspectos.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a capacidade de fato não é apurada exclusivamente com base no critério etário.

A capacidade de fato (ou exercício) é a aptidão para praticar atos civis por si mesmo, e embora a idade (18 anos) seja um fator chave para a plena capacidade, outros elementos como discernimento, saúde mental e condições transitórias (doença, vício, prodigalidade) também determinam se alguém precisa de assistência ou representação, mesmo sendo maior de idade, ou se pode ser considerado incapaz.