Questões Direito do Trabalho

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subs...

Responda: A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relati...


1Q148742 | Direito do Trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo.

O consentimento da vítima constitui causa excludente incondicional de antijuridicidade relativamente ao referido delito.

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