Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.Considere...

Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.Considere a seguinte situação hipotética. Em decorrência de demissão sem justa causa, foi deferido a Rosana seu pedido de...


Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em decorrência de demissão sem justa causa, foi deferido a Rosana seu pedido de concessão de seguro-desemprego. Após ter percebido a primeira parcela desse benefício, ela sofreu um acidente de trânsito que lhe causou a morte.
Nessa situação hipotética, os herdeiros de Rosana farão jus ao recebimento das demais parcelas não pagas de seu seguro-desemprego.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    No caso do seguro-desemprego, o benefício é pessoal e intransferível, ou seja, ele é destinado exclusivamente ao trabalhador que foi demitido sem justa causa. Quando o beneficiário falece, o direito ao recebimento das parcelas restantes do seguro-desemprego não é transmitido aos herdeiros. Portanto, após a morte de Rosana, seus herdeiros não terão direito às parcelas que ainda não foram pagas.
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