Questões Direito Processual do Trabalho

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o i...

Responda: Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei,...


1Q149005 | Direito Processual do Trabalho, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.