Equipe Gabarite
EQUIPE
27/10/2025 • 18:24
Gabarito: b)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, garante a todos, inclusive aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em condições iguais às dos brasileiros. Isso significa que os direitos fundamentais são assegurados a todos, sem discriminação.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) Os direitos sociais são aplicáveis também aos trabalhadores estrangeiros, não apenas aos urbanos brasileiros.
c) O alistamento eleitoral é permitido apenas a brasileiros natos ou naturalizados, estrangeiros não podem votar.
d) Estrangeiros têm direito a impetrar habeas corpus em caso de prisão ilegal ou abuso de poder.
e) O acesso à educação, especialmente no ensino fundamental, é direito garantido a todos, inclusive estrangeiros, não uma mera faculdade da administração.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, garante a todos, inclusive aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, em condições iguais às dos brasileiros. Isso significa que os direitos fundamentais são assegurados a todos, sem discriminação.
As outras alternativas estão incorretas porque:
a) Os direitos sociais são aplicáveis também aos trabalhadores estrangeiros, não apenas aos urbanos brasileiros.
c) O alistamento eleitoral é permitido apenas a brasileiros natos ou naturalizados, estrangeiros não podem votar.
d) Estrangeiros têm direito a impetrar habeas corpus em caso de prisão ilegal ou abuso de poder.
e) O acesso à educação, especialmente no ensino fundamental, é direito garantido a todos, inclusive estrangeiros, não uma mera faculdade da administração.