Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 17:36
Gabarito: a)
Na Lei Orgânica do Distrito Federal, as competências privativas do DF incluem a disposição sobre serviços funerários e administração de cemitérios, que são serviços locais típicos da administração distrital. As outras opções tratam de temas que são competência da União ou dos estados, ou que envolvem funções que não são exclusivas do Distrito Federal. Por exemplo, legislar sobre Previdência Social é competência da União, e zelar pela guarda da Constituição é função do Poder Judiciário e dos órgãos de controle, não do DF especificamente. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Na Lei Orgânica do Distrito Federal, as competências privativas do DF incluem a disposição sobre serviços funerários e administração de cemitérios, que são serviços locais típicos da administração distrital. As outras opções tratam de temas que são competência da União ou dos estados, ou que envolvem funções que não são exclusivas do Distrito Federal. Por exemplo, legislar sobre Previdência Social é competência da União, e zelar pela guarda da Constituição é função do Poder Judiciário e dos órgãos de controle, não do DF especificamente. Portanto, a alternativa correta é a letra a).