Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário
À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.
Responda: À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O poder constituinte é o poder originário de criar uma nova Constituição ou de reformar a Constituição já existente. No Brasil, o titular desse poder é o povo, que é representado pelos brasileiros natos e naturalizados, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988. Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que o titular do poder constituinte no Brasil engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.
O poder constituinte é o poder originário de criar uma nova Constituição ou de reformar a Constituição já existente. No Brasil, o titular desse poder é o povo, que é representado pelos brasileiros natos e naturalizados, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988. Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que o titular do poder constituinte no Brasil engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.
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