Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece: A) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento. B) é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento. C) os maiores de 16 e menores de 18 anos são semi–imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. D) é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento. E) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.

C) os maiores de 16 e menores de 18 anos são semi–imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 es...

Ao tratar da imputabilidade penal, é INCORRETO afirmar que o Código Penal de 1940 estabelece:

✂️ a) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
✂️ b) é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
✂️ c) os maiores de 16 e menores de 18 anos são semi–imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
✂️ d) é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar–se de acordo com esse entendimento.
✂️ e) a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinarse de acordo com esse entendimento.