Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra–se A) a garantia do mandado de segurança para a proteção do direito de ir e vir. B) a garantia de não admissão nos processos, das provas obtidas por meios ilícitos, salvo nos casos de guerra e atentado contra a ordem constitucional. C) o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independente de quaisquer exigências legais quanto à qualificação profissional. D) a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. E) a garantia da concessão de extradição aos estrangeiros, em casos de crimes políticos.

D) a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Fed...

Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra–se

✂️ a) a garantia do mandado de segurança para a proteção do direito de ir e vir.
✂️ b) a garantia de não admissão nos processos, das provas obtidas por meios ilícitos, salvo nos casos de guerra e atentado contra a ordem constitucional.
✂️ c) o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independente de quaisquer exigências legais quanto à qualificação profissional.
✂️ d) a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
✂️ e) a garantia da concessão de extradição aos estrangeiros, em casos de crimes políticos.