Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/01/2025 • 10:43
Gabarito: b)
O erro de proibição quando escusável exclui a culpabilidade.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da lei, acredita estar agindo de forma lícita, ou seja, ele não tem consciência de que sua conduta é proibida. Quando esse erro é escusável, ou seja, quando o agente não poderia saber da ilicitude de sua conduta, a culpabilidade é excluída, pois não há a reprovação do agente pelo ato praticado.
Esse tema está relacionado ao Direito Penal, sendo abordado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 21.
O erro de proibição quando escusável exclui a culpabilidade.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da lei, acredita estar agindo de forma lícita, ou seja, ele não tem consciência de que sua conduta é proibida. Quando esse erro é escusável, ou seja, quando o agente não poderia saber da ilicitude de sua conduta, a culpabilidade é excluída, pois não há a reprovação do agente pelo ato praticado.
Esse tema está relacionado ao Direito Penal, sendo abordado no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 21.