Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para at...

Responda: Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso n...

1Q149650 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Analista Judiciário Pedagogia, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais da
educação nacional, notadamente as estabelecidas previstas na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).

Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso necessário.

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