Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da Un...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q149959•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
FCC•
TRT 15a Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo exequente será efetivada

após o decurso do prazo de até cinco dias para o executado pagar ou garantir o juízo.

após o decurso do prazo de até oito dias para o executado pagar ou garantir o juízo.

após o decurso do prazo de até quinze dias para o executado pagar ou garantir o juízo.

concomitantemente com a citação inicial do devedor.

simultaneamente à mera expedição do despacho inicial do Juiz que deferir a inicial.

Questões Relacionadas

Q132896•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Estatística

Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

As técnicas de financiamento dos gastos previdenciários podem ser classificadas em regime de repartição simples (benefício definido), regime de capitalização (contribuição definida) e regime de repartição de capitais.

Certo

Errado

Q161069•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Conforme os ditames constitucionais a seguridade social será financiada, dentre outras fontes, pelas contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

As contribuições previdenciárias somente poderão ser exigidas após decorridos 90 (novent dias da data da regulamentação da lei que as houver instituído ou modificado.

Com a edição da Emenda Constitucional nº. 42/03, a Constituição passou a prestigiar a possibilidade de instituição da sistemática da não-cumulatividade para algumas contribuições previdenciárias, mediante definição em lei e de acordo com a intensidade de mão de obra empregada em cada setor de atividade.

A seguridade social será financiada, dentre outras fontes, pelas contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que mediante vínculo empregatício.

De acordo com a redação do texto constitucional são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento.

Q181758•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Economista

No que diz respeito ao comportamento recente da economia

brasileira, julgue os itens que se seguem.

No âmbito do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), eventuais diferenças entre a receita arrecadada e a despesa com benefícios são cobertas pelo Tesouro Nacional, por força da Lei de Custeio da Seguridade Social.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q132896•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Estatística

Certo

Errado

Q161069•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

Conforme os ditames constitucionais a seguridade social será financiada, dentre outras fontes, pelas contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

As contribuições previdenciárias somente poderão ser exigidas após decorridos 90 (novent dias da data da regulamentação da lei que as houver instituído ou modificado.

Q181758•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Economista

No que diz respeito ao comportamento recente da economia

brasileira, julgue os itens que se seguem.

Certo

Errado

Q149959•Direito Previdenciário•Financiamento da Seguridade Social•FCC•TRT 15a Região•Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Q149959•
Direito Previdenciário•
Financiamento da Seguridade Social•
FCC•
TRT 15a Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador