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Se o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado em sessão ...
Responda: Se o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estando sua rejeição condicionada ao voto de dois terços...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Quando o presidente da República veta um projeto de lei, esse veto realmente precisa ser analisado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, ou seja, Câmara dos Deputados e Senado Federal juntos. Para que o veto seja rejeitado, é necessário o voto de dois terços dos parlamentares presentes, e essa votação deve ser nominal, ou seja, cada deputado e senador deve registrar seu voto individualmente. Portanto, a afirmativa está correta.
Quando o presidente da República veta um projeto de lei, esse veto realmente precisa ser analisado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, ou seja, Câmara dos Deputados e Senado Federal juntos. Para que o veto seja rejeitado, é necessário o voto de dois terços dos parlamentares presentes, e essa votação deve ser nominal, ou seja, cada deputado e senador deve registrar seu voto individualmente. Portanto, a afirmativa está correta.
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