Se o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado ...

Se o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estando sua rejeição condicionada ao voto de dois terços...


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Julgue os itens seguintes, acerca do processo legislativo.

Se o presidente da República vetar projeto de lei, o veto será apreciado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estando sua rejeição condicionada ao voto de dois terços dos deputados e senadores, em votação nominal.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    09/11/2025 • 16:25
    Gabarito: a)

    Quando o presidente da República veta um projeto de lei, esse veto realmente precisa ser analisado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, ou seja, Câmara dos Deputados e Senado Federal juntos. Para que o veto seja rejeitado, é necessário o voto de dois terços dos parlamentares presentes, e essa votação deve ser nominal, ou seja, cada deputado e senador deve registrar seu voto individualmente. Portanto, a afirmativa está correta.
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