Belarmindo, particular, falsamente intitula-se perante terceiros como funcionário público. Considerando esse caso hipotético, Belarmindo responderá A) pelo crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. B) pelo crime de usurpação de função pública. C) por contravenção penal. D) somente na área cível. E) pelo crime de prevaricação.

Belarmindo, particular, falsamente intitula-se perante terceiros como funcionário públi...

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