De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser...

Questão da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e às obrigações legais dos provedores desses diferentes serviços, julgue o item subsecutivo.

A prestação de serviços de TV a cabo depende de concessão por parte da ANATEL.