Fernanda celebrou contrato de conta corrente com determinada entidade banc...

Fernanda celebrou contrato de conta corrente com determinada entidade bancária. Ao receber o instrumento do contrato ao qual aderiu, percebeu algumas ambiguidades e contradições em determinadas ...

Q150436 • Direito Civil • FGV • DPE RO • Analista Jurídico

Fernanda celebrou contrato de conta corrente com determinada entidade bancária. Ao receber o instrumento do contrato ao qual aderiu, percebeu algumas ambiguidades e contradições em determinadas cláusulas relativas às tarifas bancárias. É correto afirmar, nesse caso, que:

a) as mencionadas cláusulas contratuais devem ser interpretadas mais favoravelmente a Fernanda;
b) as mencionadas cláusulas contratuais devem ser interpretadas mais favoravelmente à entidade bancária;
c) o contrato é nulo;
d) o contrato é juridicamente inexistente;
e) as mencionadas cláusulas contratuais serão nulas de pleno direito.

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Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Quando há ambiguidades e contradições em cláusulas de um contrato, a interpretação deve ser feita de forma mais favorável à parte que não redigiu o contrato, neste caso, Fernanda. Isso se deve ao princípio da boa-fé objetiva, que determina que as partes devem agir com lealdade e honestidade na execução do contrato.

Portanto, as cláusulas ambíguas ou contraditórias devem ser interpretadas de maneira mais favorável a Fernanda, garantindo assim a segurança jurídica e a proteção dos direitos da parte mais vulnerável na relação contratual.

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Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,
- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens
- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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- a) Terá sempre natureza empresarial.
- b) Terá o seu capital dividido em ações e debêntures.
- c) É regida por um estatuto social.
- d) Poderá ser de capital aberto ou fechado.
- e) Na subscrição de ações, não admite contribuição em serviços.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
5

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- a) concessão de uso especial para fins de moradia.
- b) energia que tenha valor econômico.
- c) direito do promitente comprador do imóvel.
- d) hipoteca.
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Q416082 • Direito Civil • Bens • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário
Um quilo de ouro é um bem
- a) móvel, fungível e indivisível.
- b) imóvel, infungível e divisível.
- c) móvel, fungível e divisível.
- d) imóvel, infungível e indivisível.
- e) móvel, infungível e divisível.
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- a) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado por culpa do devedor, rescindindo o contrato.
- b) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
- c) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado por negligência do devedor, resolvendo o contrato.
- d) fazer e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, operando o distrato do contrato.
- e) dar e personalíssima, tendo se impossibilitado sem culpa do devedor, resolvendo o contrato.
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- a) Jair e Jaqueline, apenas.
- b) Jair, apenas.
- c) Jaqueline e Bruno, apenas.
- d) Jair e Bruno, apenas.
- e) Jair, Jaqueline e Bruno.
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- b) os arranjos patrimoniais;
- c) as relações jurídicas do casamento, da união estável, do concubinato e do parentesco;
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- a) Relativa, relativa, relativa, absoluta
- b) Relativa, relativa, absoluta, relativa
- c) Relativa, absoluta, relativa, absoluta
- d) Absoluta, relativa, absoluta, relativa.
- e) Absoluta, absoluta, relativa, relativa

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