Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue o item a seguir.
As liberdades de manifestação do pensamento, da expressão, da crença e das atividades intelectual, artística, científica e de comunicação estão amplamente asseguradas pela Constituição Federal, a qual ampara, para tanto, quando for necessário, o anonimato.
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da inform...
Questão da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo: