Questões Direito Constitucional

Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos ...

Responda: Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal. I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acord...


1Q15072 | Direito Constitucional, Engenheiro Civil, INSS, FUNRIO

Observe as cinco indicações seguintes, que se referem aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal.

I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
II. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;
V. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

Quantas dessas indicações estão corretas?
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💬 Comentários

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Usuário
Por Rubens Siqueira Rangel em 31/12/1969 21:00:00
onde ta o erro das outras???
Usuário
Por José Daniel Barreto de Carvalho em 31/12/1969 21:00:00
Art. 7 da CF/88.
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
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