Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualque...

Para os fins de acessibilidade, o Decreto nº 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/01/2025 • 02:28
    Gabarito: a)

    De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras urbanísticas. Essas barreiras podem dificultar ou impedir a locomoção e o acesso dessas pessoas, sendo necessário removê-las ou adaptá-las para garantir a acessibilidade e a inclusão de todos na sociedade.
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