Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional
Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não...
Responda: Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é inst...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado fala sobre a interpretação das normas constitucionais como um sistema integrado, ou seja, a Constituição deve ser vista como um todo, um conjunto de regras e princípios que se complementam. Isso é exatamente o que chamamos de princípio da unidade da Constituição. Esse princípio busca evitar conflitos aparentes (antinomias) entre normas, interpretando-as de forma harmoniosa para manter a coerência do texto constitucional. Portanto, a afirmativa está correta.
O enunciado fala sobre a interpretação das normas constitucionais como um sistema integrado, ou seja, a Constituição deve ser vista como um todo, um conjunto de regras e princípios que se complementam. Isso é exatamente o que chamamos de princípio da unidade da Constituição. Esse princípio busca evitar conflitos aparentes (antinomias) entre normas, interpretando-as de forma harmoniosa para manter a coerência do texto constitucional. Portanto, a afirmativa está correta.
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