Questões Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional

Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não...

Responda: Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é inst...


1Q150879 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios, que é instituído na e pela própria Constituição.

Com base nas informações acima, julgue o item seguinte.

O texto enuncia o princípio da unidade da Constituição, segundo o qual a norma constitucional deve ser interpretada como um sistema unitário de regras e princípios, afastando-se aparentes antinomias.

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O enunciado fala sobre a interpretação das normas constitucionais como um sistema integrado, ou seja, a Constituição deve ser vista como um todo, um conjunto de regras e princípios que se complementam. Isso é exatamente o que chamamos de princípio da unidade da Constituição. Esse princípio busca evitar conflitos aparentes (antinomias) entre normas, interpretando-as de forma harmoniosa para manter a coerência do texto constitucional. Portanto, a afirmativa está correta.
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