No que se refere ao registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, j...

Questão da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q150920•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

No que se refere ao registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, julgue os itens que se seguem.


Produtos de uso exclusivo para embelezamento e desprovidos de ação profilática e terapêutica, bem como materiais destinados à identificação, ao adestramento ou à contenção de animais, não necessitam de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.