Questão de Direito Administrativo

Question

Após a instauração de processo administrativo disciplinar

contra Benício, servidor público federal, iniciou-se a fase

do inquérito administrativo, sendo primeiramente ouvido

Benício (interrogatório do acusado), abrindo-se, na sequência,

oportunidade de defesa escrita. Em seguida, iniciou-se

a fase instrutória, em que foram ouvidas diversas

testemunhas, e, ao final, proferido relatório pela Comissão

e encaminhado à autoridade julgadora para decisão. Nos

termos da Lei nº 8.112/90,

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C)

a fase de defesa deve ocorrer após a fase instrutória.

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A)

o relatório da Comissão deve ser elaborado no início do procedimento, antes da oitiva do servidor.

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B)

está correto o procedimento adotado.

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D)

inexiste inquérito administrativo dentro do processo disciplinar, sendo uma fase externa do processo.

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E)

o relatório não é encaminhado à nenhuma autoridade julgadora, pois a própria Comissão é a competente para o julgamento.

Após a instauração de processo administrativo disciplinarcontra Ben...