Questões Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenô...

Responda: Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.


1Q151347 | Direito Civil, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que diz respeito às normas da Lei de Introdução ao Código
Civil, julgue os itens a seguir.

Na hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, costumes e princípios gerais de direto.

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