O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrav...

Gabarito: b)

O Decreto nº 5.296/2004, em seu Art. 8º, inciso II, define as barreiras como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

De acordo com o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas como urbanísticas e nas edificações. As barreiras urbanísticas referem-se a obstáculos presentes no ambiente urbano, como calçadas estreitas, ausência de rampas de acesso, entre outros. Já as barreiras nas edificações são aquelas encontradas dentro dos prédios, como falta de elevadores, corredores estreitos, banheiros inacessíveis, entre outros.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) urbanísticas e nas edificações.