Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Vanildo, ciente de que seu veículo apresentava sério problema no motor, que se mani...

Responda: Vanildo, ciente de que seu veículo apresentava sério problema no motor, que se manifestaria a qualquer momento, cujo conserto seria quase o valor do carro, colocou-o a venda. Eduardo, tomando c...


Q151392 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ GO, FGV

Vanildo, ciente de que seu veículo apresentava sério problema no motor, que se manifestaria a qualquer momento, cujo conserto seria quase o valor do carro, colocou-o a venda. Eduardo, tomando conhecimento de que o carro seria vendido, procurou Vanildo, que disponibilizou totalmente o automóvel para que Eduardo o experimentasse e o analisasse. Por fim, Eduardo realizou a compra, mantendo-se Vanildo em silêncio quanto ao problema no motor. É correto afirmar que esse negócio jurídico é:

💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) anulável

Nesse caso, estamos diante de um vício de consentimento, mais especificamente o erro. O vendedor, Vanildo, tinha conhecimento de um problema grave no veículo que poderia influenciar na vontade do comprador, Eduardo, em adquiri-lo. Ao omitir essa informação, Vanildo induziu Eduardo a erro, o que caracteriza um vício de consentimento.

Assim, o negócio jurídico de compra e venda do veículo é anulável, ou seja, pode ser anulado a pedido da parte prejudicada, no caso, Eduardo. Ele tem o direito de requerer a anulação do negócio devido à omissão de informação relevante por parte de Vanildo.

Portanto, a opção correta é a letra d) anulável.
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