De acordo com a Resolução 375, de 29 de agosto de 2006, que define critérios e procedim...

Gabarito: a)
A Resolução CONAMA 375/2006 estabelece critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário. Um dos principais requisitos para o uso agrícola desses lodos é que eles passem por processos que reduzam a presença de patógenos e a atratividade para vetores, garantindo a segurança ambiental e sanitária.
A alternativa a) está correta porque menciona exatamente essa exigência prevista no Anexo I da Resolução, que trata dos processos de tratamento para redução de patógenos e vetores.
As demais alternativas estão incorretas porque a Resolução 375/2006 restringe o uso agrícola apenas aos lodos provenientes de estações de tratamento de esgoto sanitário, não autorizando o uso de lodos de estações de tratamento de efluentes industriais, hospitalares, portuários, aeroportuários ou resíduos de gradeamento para aplicação agrícola.
Portanto, a única alternativa que está em conformidade com a Resolução é a alternativa a).