Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os ite...

Questão da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Câmara dos Deputados (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q151709•
CESPE CEBRASPE•
Câmara dos Deputados•
Analista Legislativo

Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.


Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energética para os Biocombustíveis, que executa as diretrizes definidas pela ANP, citam-se o estabelecimento de normas regulatórias, a avaliação de conformidade e a certificação de Biocombustíveis.