Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio: A) O prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pelas partes, será no mínimo de um ano. B) As despesas com o tratamento e a criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro proprietário. C) O proprietário deverá oferecer ao parceiro que residir no imóvel rural casa de moradia higiênica e área suficiente para horta. D) Expirado o prazo, o proprietário deverá voltar a explorar diretamente a terra por conta própria. E) Na participação dos frutos da parceria, a quota do proprietário não poderá ser superior a quarenta por cento quando concorrer apenas com a terra nua.

C) O proprietário deverá oferecer ao parceiro que residir no imóvel rural casa de moradia higiênica e área suficiente para horta.

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroin...

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:

✂️ a) O prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pelas partes, será no mínimo de um ano.
✂️ b) As despesas com o tratamento e a criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro proprietário.
✂️ c) O proprietário deverá oferecer ao parceiro que residir no imóvel rural casa de moradia higiênica e área suficiente para horta.
✂️ d) Expirado o prazo, o proprietário deverá voltar a explorar diretamente a terra por conta própria.
✂️ e) Na participação dos frutos da parceria, a quota do proprietário não poderá ser superior a quarenta por cento quando concorrer apenas com a terra nua.