Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia da inamovibilidade, que protege o juiz contra remoção sem seu consentimento, não se estende aos juízes substitutos, mesmo que eles tenham vitaliciedade. Isso porque a inamovibilidade é uma proteção típica dos juízes titulares, enquanto os substitutos, apesar de terem estabilidade (vitaliciedade), não gozam dessa garantia específica. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia da inamovibilidade, que protege o juiz contra remoção sem seu consentimento, não se estende aos juízes substitutos, mesmo que eles tenham vitaliciedade. Isso porque a inamovibilidade é uma proteção típica dos juízes titulares, enquanto os substitutos, apesar de terem estabilidade (vitaliciedade), não gozam dessa garantia específica. Portanto, a afirmativa está correta.