Um médico do trabalho é consultado por uma construtora que irá iniciar a obra de um condomínio, com 45 trabalhadores, sobre a necessidade de comunicação prévia e elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT. Ele afirma corretamente que A) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória até 30 dias após o início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT. B) não é necessária nesta situação comunicação prévia, nem há obrigatoriedade de elaboração do PCMAT. C) não é necessária comunicação prévia, mas o PCMAT é obrigatório, uma vez que a obra envolve mais de 40 trabalhadores. D) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores. E) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.

D) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores.

Questões Medicina do Trabalho

Um médico do trabalho é consultado por uma construtora que irá iniciar a obra de um ...

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1Q151938 | Medicina do Trabalho, Analista Judiciário Medicina do Trabalho, TRT 6a Região, FCC

Um médico do trabalho é consultado por uma construtora que irá iniciar a obra de um condomínio, com 45 trabalhadores, sobre a necessidade de comunicação prévia e elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT. Ele afirma corretamente que

✂️ a) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória até 30 dias após o início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.
✂️ b) não é necessária nesta situação comunicação prévia, nem há obrigatoriedade de elaboração do PCMAT.
✂️ c) não é necessária comunicação prévia, mas o PCMAT é obrigatório, uma vez que a obra envolve mais de 40 trabalhadores.
✂️ d) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores.
✂️ e) a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.