No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário público, participe, pode ser enquadrado como co-autor desde que A) haja o dolo genérico. B) seja conhecedor da qualidade de Funcionário Público do autor. C) seja evidenciada sua vontade livre e consciente. D) obtenha alguma vantagem. E) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não forem comunicadas.

B) seja conhecedor da qualidade de Funcionário Público do autor.

No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário...

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