Questões Direito Constitucional

À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, ju...

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1Q152077 | Direito Constitucional, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o  item a seguir.

Quando um estado da Federação deixa de invocar a proteção de Deus no preâmbulo de sua constituição, contraria a CF, pois tal invocação é norma central do direito constitucional positivo brasileiro.

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