Com base na legislação que trata das condições e ambiente de trabalho na indústria da construção (NR-18), julgue o item subsecutivo.
A elaboração e o cumprimento do programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT) são obrigatórios nos estabelecimentos com vinte ou mais trabalhadores.
A elaboração e o cumprimento do programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT) são obrigatórios nos estabelecimentos com vinte ou mais trabalhadores.