David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 06:54
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. A supremacia da Constituição é um dos princípios fundamentais do Direito Constitucional. Ela estabelece que a Constituição é a lei maior de um país, prevalecendo sobre todas as demais normas jurídicas. Além disso, o Poder Judiciário tem a missão de garantir a observância da Constituição, atuando como guardião da sua integridade e aplicando-a em casos concretos. Esse papel do Judiciário é essencial para o sistema de freios e contrapesos, que visa equilibrar os poderes e garantir o respeito às normas constitucionais.
A afirmativa está correta. A supremacia da Constituição é um dos princípios fundamentais do Direito Constitucional. Ela estabelece que a Constituição é a lei maior de um país, prevalecendo sobre todas as demais normas jurídicas. Além disso, o Poder Judiciário tem a missão de garantir a observância da Constituição, atuando como guardião da sua integridade e aplicando-a em casos concretos. Esse papel do Judiciário é essencial para o sistema de freios e contrapesos, que visa equilibrar os poderes e garantir o respeito às normas constitucionais.