Questão 152168: A respeito do trabalho rural, do trabalho domésti... - CESPE CEBRASPE (2014)

ID: 152168•
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A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

O limite mínimo de idade para a contratação de estagiário é de dezesseis anos.

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ID: 1011836•
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SEBRAENACIONAL•
Analista Técnico I•
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Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso, conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada, praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.

ID: 1010967•
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PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
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No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista

ID: 1010966•
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De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
É correto afirmar, de acordo com as orientações jurisprudenciais do TST, que a pessoa jurídica de direito público que não observe o referido prazo para pagamento das verbas rescisórias em contrato de emprego

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