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Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a m...

Responda: Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Caso um filho, maior de dezoito anos de idade, pratique atos humilhantes contra s...


1Q152297 | , Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.

Caso um filho, maior de dezoito anos de idade, pratique atos humilhantes contra seu pai — com sessenta anos de idade — e, por esse motivo, seja processado e condenado por crime previsto no Estatuto do Idoso, haverá isenção da pena prevista no Código Penal em razão de o condenado ser descendente da vítima.

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