Questões Direito Constitucional Presidente da República

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da Repú...

Responda: Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Sena...


1Q152381 | Direito Constitucional, Presidente da República, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.

Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidência da República.

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Na Constituição Federal do Brasil, está previsto que, se houver impedimento tanto do presidente quanto do vice-presidente da República, quem assume interinamente é o presidente da Câmara dos Deputados. No entanto, se o presidente da Câmara também estiver impedido, aí sim o presidente do Senado Federal é chamado a assumir.

Mas atenção: a questão fala especificamente da hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente, e diz que o presidente do Senado deve ser chamado. Isso está incorreto, porque o primeiro na linha sucessória, depois do vice, é o presidente da Câmara dos Deputados, não o presidente do Senado.

Portanto, a resposta correta é "Errado".

Como a questão pede para julgar o item, e o item está afirmando que o presidente do Senado deve ser chamado, isso está errado. Então o gabarito correto é b) Errado.
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