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Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.A...

Responda: Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria do...


1Q152589 | , Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Julgue o item subsequente, relativos à radiodifusão pública e comunitária.

A contribuição para o fomento da radiodifusão pública foi instituída com os objetivos de expansão e melhoria dos serviços de radiodifusão pública. Essa contribuição é devida pelas prestadoras dos serviços de telecomunicações e seu fato gerador é a prestação desses serviços.

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