Acerca da ética e da moralidade no serviço público, julgue o item subsecutivo.

Gabarito: a) Certo

A conduta ética do servidor público deve, de fato, basear-se não apenas na legalidade, mas também em ações fundamentadas na dignidade, no decoro, na eficácia e na consciência dos princípios morais. Isso significa que o servidor não deve se limitar apenas ao cumprimento das leis, mas também agir de acordo com valores éticos e morais que garantam um serviço público de qualidade e que respeite os princípios da administração pública.

Essa premissa está de acordo com o que é estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que determina os princípios que regem a administração pública, incluindo a moralidade e a legalidade. Portanto, a assertiva está correta.