Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir....
Responda: Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada c...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente é classificada como escrita, porque está registrada em um documento formal; formal, pois segue um processo específico para sua elaboração e alteração; analítica, já que trata detalhadamente dos direitos, deveres e organização do Estado; dogmática, porque contém princípios fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico; e rígida, pois sua alteração exige um procedimento mais complexo do que o das leis ordinárias. Além disso, foi outorgada por uma Assembleia Constituinte, que é o órgão responsável por elaborar a Constituição. Portanto, o item está correto.
A Constituição Federal de 1988 realmente é classificada como escrita, porque está registrada em um documento formal; formal, pois segue um processo específico para sua elaboração e alteração; analítica, já que trata detalhadamente dos direitos, deveres e organização do Estado; dogmática, porque contém princípios fundamentais que orientam todo o ordenamento jurídico; e rígida, pois sua alteração exige um procedimento mais complexo do que o das leis ordinárias. Além disso, foi outorgada por uma Assembleia Constituinte, que é o órgão responsável por elaborar a Constituição. Portanto, o item está correto.
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