Questão: Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, j...

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ID: 152704•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Analista Judiciário Taquigrafia

Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.

Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.

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Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

ID: 1088885•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 152704•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TJ ES•Analista Judiciário Taquigrafia

ID: 152704•
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