Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada A) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT. B) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados. C) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela. D) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados. E) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

C) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.

Questões Direito do Trabalho

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados,...

Responda: Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional a...

1Q152711 | Direito do Trabalho, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 19a Região, FCC

Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada

✂️ a) inválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.
✂️ b) válida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.
✂️ c) inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.
✂️ d) válida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.
✂️ e) válida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.