A PNPS parte do pressuposto de que a participação social é simultaneamente um direito d...

Gabarito: a) A Política Nacional de Participação Social (PNPS) realmente parte do pressuposto de que a participação social é um direito do cidadão. Isso significa que todos os indivíduos têm o direito de se envolver nos processos de decisão pública, influenciando políticas e ações governamentais.

Além disso, a PNPS reconhece que essa participação é uma forma de expressão da autonomia do cidadão, ou seja, é uma manifestação da capacidade do indivíduo de agir e decidir sobre questões que afetam sua vida e sua comunidade.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a participação social é simultaneamente um direito e uma expressão da autonomia, conforme previsto na PNPS, que busca fortalecer a democracia participativa no Brasil.