Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá s...
Responda: Preso que praticar fato definido como crime, doloso ou culposo, ou falta grave deverá ser transferido para regime mais rigoroso.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por alisson queiroz dantas em 31/12/1969 21:00:00
Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características: (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 2003)

Por Daniel Igor Moura da Silva em 31/12/1969 21:00:00
segundo a doutrina majoritaria entede-se que, no crime culposo, não é obrigatoria a regressão de regime, mas poderá... a questão esta errada pois diz DEVERÁ.

Por Jefferson Carlos Varela em 31/12/1969 21:00:00
Caí na pegadinha. Caso não houvesse a palavra CULPOSO...estaria correta.
Portanto a resposta é a letra b.
Art. 52. A prática de fato previsto como crime DOLOSO (e não culposo) constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas,SUJEITA (e não deverá) o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado.
Portanto a resposta é a letra b.
Art. 52. A prática de fato previsto como crime DOLOSO (e não culposo) constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas,SUJEITA (e não deverá) o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários