Questões Direito Constitucional Estatuto dos congressistas responsabilidade e imunidades
O deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terç...
Responda: O deputado ou o senador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada, perderá o...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no seu artigo 55, estabelece que o deputado ou senador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa a que pertence, salvo licença ou missão autorizada, perderá o mandato. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no seu artigo 55, estabelece que o deputado ou senador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias da Casa a que pertence, salvo licença ou missão autorizada, perderá o mandato. Portanto, a afirmativa está correta.
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