Questões Direito Processual do Trabalho
Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, f...
Responda: Mateus, residente na cidade de São Bernardo do Campo, foi contratado em Diadema para trabalhar como Auxiliar Administrativo da Empresa Tudo Azul Ltda., cuja matriz e...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a demanda de Mateus é da Vara do Trabalho do município de São Paulo, por ser o local da prestação de serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Mateus tenha sido contratado em Diadema, residido em São Bernardo do Campo e a matriz da empresa esteja em São Caetano do Sul, a competência para julgar a demanda de reintegração ao emprego por estabilidade pré-aposentadoria é da Vara do Trabalho de São Paulo, onde ele efetivamente prestou seus serviços.
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a demanda de Mateus é da Vara do Trabalho do município de São Paulo, por ser o local da prestação de serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Mateus tenha sido contratado em Diadema, residido em São Bernardo do Campo e a matriz da empresa esteja em São Caetano do Sul, a competência para julgar a demanda de reintegração ao emprego por estabilidade pré-aposentadoria é da Vara do Trabalho de São Paulo, onde ele efetivamente prestou seus serviços.
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