Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira
Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos ...
Responda: Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de Emendas, julgue o item a seguir.A ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realmente é composta por quarenta membros titulares, divididos igualmente entre vinte deputados e vinte senadores, além de um número igual de suplentes. Além disso, a composição deve respeitar o critério da proporcionalidade partidária, garantindo que os partidos tenham representação proporcional ao seu tamanho nas Casas Legislativas. Portanto, a afirmação está correta.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realmente é composta por quarenta membros titulares, divididos igualmente entre vinte deputados e vinte senadores, além de um número igual de suplentes. Além disso, a composição deve respeitar o critério da proporcionalidade partidária, garantindo que os partidos tenham representação proporcional ao seu tamanho nas Casas Legislativas. Portanto, a afirmação está correta.
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